De acordo com uma nota da Casa Civil, a UMAPE será uma ferramenta fundamental para se maximizar a qualidade da despesa pública, racionalizar a utilização dos recursos disponíveis e assegurar a observância dos prazos na execução dos diferentes projectos, a curto, médio ou longo prazos. Para a institucionalização da futura UMAPE, com base no despacho Presidencial, de 4 de Novembro, foi criado um grupo de trabalho que vai cuidar das condições jurídicas, técnicas e materiais necessárias, coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.
A equipa integra a ministra das Finanças, com a função de coordenadora-adjunta, e os ministros da Economia e Planeamento e da Administração do Território e Reforma do Estado, a secretária do Conselho de Ministros, bem como os secretários do Presidente da República para os Assuntos Regionais e Locais e para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Num prazo de 30 dias, contados a partir de hoje, o grupo tem a missão de apresentar ao Presidente da República os projectos de diplomas que devem regular a organização e o funcionamento da estrutura a criar, as normas e os procedimentos da UMAPE e das demais acções subsequentes, que concorram para a operacionalização célere do referido sistema.
Luís Represas: um artista que navegou 50 anos sem perder o norte
Brasil e EUA entram em choque sobre o futuro dos pagamentos digitais enquanto o Pix ganha força global
Burna Boy faz história no primeiro halftime show de uma final do Mundial
Espanha vence a Argentina e conquista o bicampeonato mundial com golo de Ferran Torres aos 106 minutos
Irã ameaça ampliar ofensiva caso ataques dos EUA continuem
Contagem regressiva para o maior encontro da África, o Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo
Mano Chaba: Trágico Falecimento do Kudurista Angolano
3 Finer Anuncia Separação da XB Label e Abre Discussão Sobre Relação Entre Artistas e Produtoras
Henda Slash Lenine : “Tornei-me amante de rock influenciado pelos programas Vídeo Disco e Explosão Internacional”
Suspensão Temporária de Eraldina Santos pela XB Label