PR remete Lei de Alteração sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional
Jornal de Angola | 2021-09-10 06:33:27 | Politica |
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O Presidente da República, João Lourenço, decidiu esta quinta-feira (5) solicitar a Assembleia Nacional a reapreciação da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições gerais, para a reapreciação de algumas matérias.
De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a reapreciação de algumas matérias visa reforçar nalguns domínios, os instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito.