A informação foi avançada à Angop pela directo-ra nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, Inocência Pinto, que disse tratar-se do processo relativo à gestão dos activos do FSDEA.
A magistrada informou estar praticamente concluída a fase de instrução deste processo contra os dois arguidos, que se encontram presos preventivamente, em Luanda.
“Não tarda, creio, estará já na fase judicial o processo que visa o cidadão Jean-Claude e o cidadão José Filomeno dos Santos. A acusação já está praticamente concluída e à espera apenas de ser introduzida em juízo, dentro dos próximos dez dias”, refere a magistrada citada pela Angop.
O ex-presidente do Conselho de Administração do FSDEA é acusado de associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais, crimes alegadamente praticados enquanto gestor máximo do Fundo, constituído em 2012.
É ainda acusado de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios (puníveis ao abrigo da Lei n. 3/14, de 10 de Fevereiro, sobre Criminalização de Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais), além dos crimes de peculato e burla por defraudação.
Além deste processo referente a actos de gestão do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos e Jean-Claude são acusados de outro crime referente à burla de 500 milhões de dólares.
Em causa está a autorização de uma transferência de 500 milhões, de Angola para o Reino Uni-do, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares.
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