O documento, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, em fase de discussão nas comissões de especialidade, apurou o Jornal de Angola, apresenta um relatório de fundamentação, enquadramento jurídico-legal, elementos de formalidade procedimental, bem como uma parte preambular, seis capítulos e 67 artigos.
Apesar do conteúdo não ser, ainda, de conhecimento público, a proposta de Lei de Implementação das Autarquias não reúne o consenso das bancadas parlamentares do MPLA e da UNITA.
O partido maioritário defende que as autarquias devem surgir de forma gradual e, primeiro, nas regiões mais preparadas para o efeito, enquanto a oposição entende que o processo deve começar em todo o país e ao mesmo tempo, embora de forma gradual no que respeita às competências a atribuir a cada uma, face às competências e capacidades existentes.
Manchester United vê Amad Diallo apoiar Michael Carrick como treinador definitivo
Reino Unido barra entrada de Kanye West e Wireless Festival é cancelado
Noite & Dia assume erro do passado e reconhece Fofandó como a primeira kudurista
Rússia avança com “Rassvet”, seu sistema de internet via satélite rival do Starlink
Cuba expressa gratidão à Rússia por envio de petróleo em meio à crise energética
Contagem regressiva para o maior encontro da África, o Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo
Mano Chaba: Trágico Falecimento do Kudurista Angolano
3 Finer Anuncia Separação da XB Label e Abre Discussão Sobre Relação Entre Artistas e Produtoras
Henda Slash Lenine : “Tornei-me amante de rock influenciado pelos programas Vídeo Disco e Explosão Internacional”
Suspensão Temporária de Eraldina Santos pela XB Label