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SENADIAC suspende as três instituições de gestão colectiva

SENADIAC suspende as três instituições de gestão colectiva

Jornal de Angola | 2024-08-08 12:37:04 | Economia | 396
O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) suspendeu as autorizações concedidas às três associações culturais que exerciam a actividade de gestão colectiva de direitos autorais no país.

As associações visadas pelo SENADIAC são a Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC), a Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA) e a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA).

A decisão resultou de um braço de ferro entre estas associações e os utilizadores das obras dos criadores, como algumas produtoras de eventos, estações de rádio e de televisão, casas de restauração, superfícies comerciais, bombas de combustível que se recusaram a pagar os direitos de autor.

Um dos casos mais mediáticos aconteceu no dia 28 de Maio deste ano, quando a Sala de Comércio e Propriedade Intelectual do Tribunal da Comarca de Luanda recebeu o caso movido pela Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) contra a produtora Nova Energia, relacionado ao incumprimento do pagamento dos direitos de autor e conexos.

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