De acordo com o documento, os candidatos devem entregar os textos até ao dia 28 de Fevereiro, no Instituto Nacional das Indústrias Culturais (INIC), na rua Cirilo da Conceição, Baixa de Luanda.
Os textos devem ser elaborados no género prosa, no domínio da literatura infanto-juvenil, e os interessados devem concorrer com originais. O Prémio Literário Jardim do Livro Infantil é anual e visa incentivar a criação literária infanto-juvenil, promover o gosto pela leitura, o surgimento de novos autores no domínio da literatura infanto-juvenil e constitui uma homenagem aos precursores da literatura infantil angolana.