O esclarecimento foi feito, ontem, em Luanda, pelo director do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENEDIAC), Barros Licença, durante uma conferência de imprensa, onde esclareceu a decisão ao abrigo do Decreto Presidencial nº 114/16, de 30 de Maio, sobre a cobrança e distribuição das receitas arrecadadas, que devem ser distribuídas aos criadores das obras. De acordo com o director, a suspensão terá a duração de seis meses, e enquanto durar a suspensão, as entidades estão proibidas de abordar usuários e de fazer cobranças, devendo, apenas, limitar-se na regularização das questões na base da suspensão. Findo o prazo, disse, as instituições que não cumprirem com as recomendações do Relatório de Inspecção "vão ser anuladas as respectivas autorizações para o exercício da actividade de gestão colectiva dos Direitos de Autor e Conexos”, afirmou.
Luís Represas: um artista que navegou 50 anos sem perder o norte
Brasil e EUA entram em choque sobre o futuro dos pagamentos digitais enquanto o Pix ganha força global
Burna Boy faz história no primeiro halftime show de uma final do Mundial
Espanha vence a Argentina e conquista o bicampeonato mundial com golo de Ferran Torres aos 106 minutos
Irã ameaça ampliar ofensiva caso ataques dos EUA continuem
Contagem regressiva para o maior encontro da África, o Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo
Mano Chaba: Trágico Falecimento do Kudurista Angolano
3 Finer Anuncia Separação da XB Label e Abre Discussão Sobre Relação Entre Artistas e Produtoras
Henda Slash Lenine : “Tornei-me amante de rock influenciado pelos programas Vídeo Disco e Explosão Internacional”
Suspensão Temporária de Eraldina Santos pela XB Label