Falando, terça-feira, no Parlamento, durante a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o OGE 2021, avaliado em 14.7 biliões de kwanzas, a ministra referiu que o Orçamento terá ainda um valor de 6.863 biliões de kwanzas de receitas de financiamentos. Comparando com o plano revisto de projecção financeira de 2020, verifica-se a redução de 6.4 por cento das necessidades brutas de financiamento.
Este plano de financiamento, explicou, reflecte o aumento significativo de receitas fiscais, de cerca de 29,3 por cento, e a contracção das receitas em endividamento de 15,65 por cento face ao OGE Revisto 2020.
Na proposta, o Executivo privilegia a despesa de capital, com um aumento de 3,3 por cento, reconhecendo o papel importante do investimento público, enquanto veículo impulsionador do crescimento. Para estas despesas, prevê-se que a mesma atinja 1,511 biliões de kwanzas, comparando com o OGE ainda em vigor. "Não é ainda o cenário ideal, mas acreditamos que se torna eficiente na realização desta despesa e poderemos ter impacto social e económico com a realização da mesma”, disse Vera Daves, citada pela Angop.
Em relação à despesa com amortizações de capitais de dívida, incluindo o pagamento de juros, a ministra referiu que o peso desta reduz-se de 55,9 para 52,5 por cento do total do OGE.
Vera Daves justificou que a redução permitirá a libertação de espaço fiscal, para a despesa de capital de forma criteriosa e rigorosa, além de apresentar-se como um multiplicador sobre a economia e a criação de emprego. Na perspectiva funcional, o OGE 2021 mantém o sector social com maior peso, com 39,5 por cento da despesa fiscal primária, com um orçamento na ordem dos 2.776 biliões de kwanzas, correspondendo a 18,8 por cento da despesa total e 6,6 por cento do PIB.
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