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MPLA nega mal-estar no grupo parlamentar

MPLA nega mal-estar no grupo parlamentar

Jornal de Angola | 2019-02-19 11:00:56 | Politica | 342
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, negou ontem, em Luanda, que haja um mal-estar entre os deputados do partido em função dos processos-crime movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Higino Carneiro e Manuel Rabelais.

“Não há sequer indícios de fricções ou desunião entre os deputados do MPLA, porque os deputados do MPLA obedecem a disciplina e princípios internos”, disse Américo Cuononoca à Rádio Nacional de Angola.

O líder do grupo parlamentar do MPLA encorajou a PGR a prosseguir com o seu trabalho. “Ninguém deve interferir no trabalho da PGR. A intimação é uma acção de uma instituição do Estado com competência para o efeito.

De maneira alguma o grupo parlamentar pode interferir no trabalho desta instituição do Estado”, disse.

Américo Cuononoca disse que “o MPLA e o Executivo não vão influenciar o trabalho da PGR caso algum deputado do MPLA esteja envolvido em acções que configurem crimes.”

O deputado indicou que existem mecanismos próprios para os deputados em causa se defenderem no processo movido contra eles. “Se da investigação concluir-se que há fortes indícios de práticas que configuram crimes o processo deve ser encaminhado ao tribunal, que pode julgar, condenando ou absolvendo”, disse o deputado.

O parlamentar esclareceu ainda que se for confirmado que há fortes suspeitas da prática de crimes e que os mesmos devem ser pronunciados (por despacho do juiz), então deve ser requerido à Assembleia Nacional o levantamento das imunidades, que deve acontecer mediante uma resolução do Parlamento aprovada pelo plenário porque os deputados gozam de imunidades, além de estarem protegidos pela presunção de inocência.

Higino Carneiro foi proibido de sair do país, depois de ser ouvido em interrogatório pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), em Luanda.

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