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Secretário-geral da ONU invoca o Artigo 99 sobre Gaza

Secretário-geral da ONU invoca o Artigo 99 sobre Gaza

Aljazeera | 2023-12-07 17:40:30 | Política | 443
António Guterres alertou para uma “catástrofe” cada vez mais profunda em Gaza ao apelar ao Conselho de Segurança para agir.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, invocou o Artigo 99 da Carta da ONU, instando o Conselho de Segurança da ONU a agir sobre a guerra em Gaza.

A rara medida tomada na quarta-feira ocorre num momento em que o Conselho de Segurança, composto por 15 membros, ainda não adoptou uma resolução apelando a um cessar-fogo entre Israel, o Hamas e os seus aliados.

O Artigo 99 permite ao secretário-geral “levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

Na sua carta ao presidente do conselho, Guterres invocou esta responsabilidade, dizendo acreditar que a situação em Israel e nos territórios palestinianos ocupados “pode agravar as ameaças existentes à manutenção da paz e segurança internacionais”.

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