A verdade é que pouco, ou quase nada, se sabe sobre a existência de acordo de extradição entre os dois Estados. Mas a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) prevê este instituto.
Seria aplicável nesse caso? O jurista Agostinho Canando responde que não é possível extraditar o ativista nas condições em que se encontra.
"A não ser que o mesmo esteja detido ou preso e a cumprir uma medida cautelar, ou uma pena de prisão, já no Brasil. Neste caso, sim, poderia se negociar com a República Federativa do Brasil, no sentido de o mesmo vier a cumprir a sua pena cá", explica.
A Convenção de Extradição no âmbito da CPLP veda, por exemplo, quando se trata de crime punível com pena de morte, ou quando o Estado requerido considere ser político ou com ele conexo.
"No fundo não se tratará de uma extradição normal, mas de uma perseguição política por se tratar de um ativista cívico que não vai de encontro com os interesses de alguns governantes angolanos, e isso vai dar uma outra indurença nesse mesmo processo", afirma Agostinho Canando.
Manchester United vê Amad Diallo apoiar Michael Carrick como treinador definitivo
Reino Unido barra entrada de Kanye West e Wireless Festival é cancelado
Noite & Dia assume erro do passado e reconhece Fofandó como a primeira kudurista
Rússia avança com “Rassvet”, seu sistema de internet via satélite rival do Starlink
Cuba expressa gratidão à Rússia por envio de petróleo em meio à crise energética
Contagem regressiva para o maior encontro da África, o Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo
Mano Chaba: Trágico Falecimento do Kudurista Angolano
3 Finer Anuncia Separação da XB Label e Abre Discussão Sobre Relação Entre Artistas e Produtoras
Henda Slash Lenine : “Tornei-me amante de rock influenciado pelos programas Vídeo Disco e Explosão Internacional”
Suspensão Temporária de Eraldina Santos pela XB Label